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Douglas Moreira da Silva
Publicações
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Notícias (2)
Douglas Moreira da Silva
Artigo ·
há 2 anos
INSS altera regras para pagamento de contribuições em atraso e reconhecimento de carência e tempo de contribuição
Em 19/11/2021 fora publicado pelo Instituto Nacional do Seguro Social a portaria 1.382 o qual altera as regras para contribuições recolhidas em atraso, novas regras valem para: Empregados, autônomos,...
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Douglas Moreira da Silva
Notícia ·
há 9 anos
Nova revisão de benefício majora aposentadoria por idade em até 30%
Trago para o conhecimento de todos os nossos leitores a tese de nova revisão de aposentadoria, a denominada revisão 1999/2003, podendo o estes podem solicitar a revisão de suas aposentadorias, tendo...
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Douglas Moreira da Silva
Notícia ·
há 9 anos
Construtora e Incorporadora são condenadas solidariamente a indenizar consumidora em R$ 10 mil reais ante a atraso na entrega do imóvel.
A Juíza de Direito da 03ª Vara Cível do Fórum Regional de Jacarepaguá Dra. JANE CARNEIRO SILVA DE AMORIM condenou uma Construtora e Incorporadora a indenizarem solidariamente a consumidora R. P. D. C...
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Douglas Moreira da Silva
Artigo ·
há 9 anos
A interrupção e a suspensão no fornecimento de água e suas consequência na Justiça.
Ante ao massivo calor apresentado no decorrer dos meses e os consequentes aumentos na temperatura em todo o Estado do Rio de Janeiro, encontram-se frequentes os relatos tanto em jornais e sites, bem...
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Douglas Moreira da Silva
Artigo ·
há 10 anos
A ilegalidade do uso do sistema de marcação de ponto por exceção pela empresa empregadora
No decorrer do tempo várias empresas passaram a realizar uma nova modalidade de fiscalização da realização do expediente de trabalho de seus funcionários, denominado de “sistema de marcação de ponto...
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Douglas Moreira da Silva
Artigo ·
há 10 anos
A ilicitude na cobrança de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel
Grande parte dos consumidores, no momento em que realiza a assinatura de contrato de promessa de compra e venda do imóvel junto a construtora não tem conhecimento do que realmente está pagando, pois...
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Douglas Moreira da Silva
Artigo ·
há 10 anos
Advogado tem fé pública para autenticar documentos?
Muitos advogados reclamam que possuem enorme quantidade de trabalho e com grande frequência se veem com despachos de Juízes requerendo que os documentos juntados aos autos venham com certidões de...
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